Anvisa quer acabar com fumo em recintos públicos

Por Felipe Corazza Barreto
Os estragos que o cigarro traz à saúde estão mais uma vez na mira do poder público. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou na última quarta-feira, dia 4, uma consulta pública para receber opiniões sobre nova norma para dar um novo salto nas restrições à fumaça tóxica dos cigarros.

O fumo em "recintos coletivos, públicos ou privados" fica definitivamente restrito a salas isoladas, que "não podem estar localizadas em áreas onde circulem ou permaneçam seus usuários". As empresas terão que confinar seus fumantes em locais ainda mais afastados do que os exigidos pela atual lei. Além disso, bares e restaurantes não poderão mais, se aprovada a norma, estabelecer áreas para fumantes em seus salões.

Além das já citadas, as restrições impostas pela proposta vão mais fundo para dificultar o hábito dos tabagistas. O chamado "fumódromo" passa a ser uma sala fechada, com apenas uma entrada e com ventilação no teto. Fica proibida ali qualquer "atividade de entretenimento", e vetado, também, "o consumo de produtos alimentícios, incluindo-se bebidas alcoólicas ou não".

O modelo apresentado pela Anvisa inclui especificações curiosas para os espaços de fumantes. A sala deverá ter, pelo menos, 4,8 metros quadrados. Dependendo do tamanho, será restrita a um número de fumantes de modo que a cada um deles caiba 1,2 metro quadrado neste latifúndio de fumaça. Caso o estabelecimento opte pelo fumódromo mínimo, poderá encaixotar, portanto, apenas quatro fumantes por vez.

O impacto da medida em bares e restaurantes ainda não é certo, segundo o advogado da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Percival Maricato. Para ele o impacto não deve ser tão grande, pois já existe uma lei que restringe o fumo nos estabelecimentos.

Mas a Abrasel pode encaminhar propostas de modificação na norma à Anvisa. "Nós vamos nos reunir para avaliar o que devemos fazer. Mas, em geral, a nossa opinião é de que o fumo em bares e restaurantes deveria se regulamentar pelo mercado, pela preferência dos consumidores", diz o advogado.

Para Maricato, o mais interessante da consulta pública é o fato de a Anvisa estar disposta a negociar e a escutar opiniões. "O poder público raramente abre para consulta os termos de uma lei e agora a Anvisa está colocando dessa forma. Já é muito bom para nós", afirma.

As fabricantes ainda não têm posição definida sobre a proposta. A Souza Cruz, líder no mercado brasileiro, prefere não se manifestar. A Philip Morris, que tem a segunda maior participação, afirma que ainda está avaliando a proposta e não deve fazer uma declaração formal por enquanto.

Se as fabricantes preferem não opinar sobre a proposta, os fumantes elegeram a Agência como alvo. A comunidade "Área de Fumantes" do site de relacionamentos Orkut já tem um tópico de discussão sobre o projeto. Um dos participantes chama o modelo proposto para as áreas de fumantes de "verdadeiras câmaras de tortura".

Um dos membros da comunidade, que se identifica como "Smoking", divulga, inclusive, um longo texto sobre as campanhas antitabagistas. Em um trecho, compara a restrição ao fumo ao "nazismo hitlerista em relação aos judeus na época do Holocausto".

Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 200 mil pessoas morrem todos os anos no Brasil vítimas de doenças provocadas pelo tabagismo.

O texto completo da norma que a Anvisa pretende implementar está disponível no site da Agência (www.anvisa.gov.br). A consulta pública permite que qualquer cidadão envie sugestões de alterações ou observações até o início de maio. As sugestões recebidas serão analisadas e da discussão sairá o texto final da norma que, permanecendo em moldes semelhantes aos atuais, será um duríssimo golpe nos adeptos da fumaça cancerígena.

(Fonte: Terra Magazine)